◈ I. A pessoa declara em vida a intenção de doar o corpo, preenchendo o TERMO DE DECLARAÇÃO DE VONTADE E TESTEMUNHO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA (documento 1) e o FORMULÁRIO DE REGISTRO DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE CORPOS PARA FINS ACADÊMICOS (documento 2) e reconhecendo firma da sua assinatura num cartório, juntamente com 3 testemunhas, que precisam ser parentes de 1º grau, e as assinaturas dos mesmos. Três documentos originais do documento 1 devem ser confeccionados, sendo um deles destinado ao Departamento de Morfologia DMO/UFS via correio juntamente com o documento 2 original para DMO/UFS (Av. Marechal Rondon, s / n - Jd. Rosa Elze, São Cristóvão - SE, 49100-000).
❖ Observação: Caso a pessoa tenha declarado verbalmente a intenção de doar o seu corpo, mas não tenha recorrido às vias legais, os familiares podem realizar o processo preenchendo o TERMO DE DECLARAÇÃO DE VONTADE DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CORPOS/MEMBROS POR TERCEIROS PARA ESTUDO ANATÔMICO (documento 3) pelo familiar responsável pela doação, ter assinatura reconhecida em cartório e posteriormente enviado via correios para o Departamento de Morfologia da Universidade Federal de Sergipe, Av. Marechal Rondon, s / n - Jd. Rosa Elze, São Cristóvão - SE, 49100-000.
◈ II. Quando em posse original do documento 1, é elaborado um TERMO DE APTIDÃO pelo DMO, assinado pelo Chefe do Departamento, o qual dá ciência que está apto para receber o corpo do doador, após o óbito. Esse termo deve ser anexado aos dois originais restantes do documento 1, na posse do doador/familiares.
◈ III. Ocorrido o óbito, os familiares do doador devem reunir o ATESTADO DE ÓBITO fornecido pelo médico, juntamente aos documentos 1 e o TERMO DE APTIDÃO emitido pelo DMO e dirigirem-se à uma Agência Funerária. 14
◈ IV. A agência emite uma cópia dos documentos (permanecendo os originais com a família) e emite também uma NOTA DE CONTRATAÇÃO necessária para que o corpo do doador seja recolhido e encaminhado corretamente para o DMO, diretamente ou após o velório, caso haja.
◈ V. Os familiares devem procurar o DMO para efetivar a doação e receber o TERMO DE RECEBIMENTO do corpo do doador, devidamente assinado pelo Chefe do Departamento.
◈ VI. Por último, a família deve procurar o Cartório de Registro Civil (CRC) mais próximo do local da ocorrência de óbito com todos os documentos para lavratura do assento da CERTIDÃO DE ÓBITO, e assim emitir uma cópia para o DMO.
Formulário de registro do doador voluntário de Corpos para fins Acadêmicos.
Declaração de vontade de doação voluntária de terceiros.
Termo de declaração de desejo expresso e testemunho de doação de corpos para fins Acadêmicos.